Com o recente anúncio do Ministério da Saúde sobre a distribuição de absorventes grátis para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, é importante entender quem está qualificado para receber esse benefício em Porto Alegre e como proceder para obtê-lo.
A retirada dos absorventes gratuitos ocorre exclusivamente nas farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular. Cada pessoa tem direito a receber até 40 absorventes a cada 56 dias. Atualmente, 317 farmácias privadas em Porto Alegre estão credenciadas para participar do programa, mas é importante ressaltar que cada estabelecimento tem a autonomia de aderir ou não à iniciativa.
Quem Pode Receber os Absorventes?
Os absorventes gratuitos são destinados a diferentes grupos de indivíduos em situação de vulnerabilidade social, incluindo:
- Estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, com renda de até R$ 218;
- Pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Atualmente, mais de 80 mil mulheres estão cadastradas no Bolsa Família na Capital, o que pode indicar uma parte do público-alvo elegível para receber os absorventes gratuitos.
Procedimentos e Documentação Necessária
Para obter os absorventes gratuitos, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Documento oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF;
- Documento de Autorização do Programa de Dignidade Menstrual, disponível em formato digital ou impresso, gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
É importante destacar que as farmácias e drogarias credenciadas devem verificar se o código de barras do absorvente está relacionado na lista de produtos do Programa. Além disso, caso a autorização seja apresentada em formato digital, a empresa deverá solicitar o compartilhamento do documento em PDF para manter uma cópia junto com os demais documentos, conforme previsto na portaria que regulamenta o programa.
Quantos absorventes grátis tenho direito?
Cada pessoa tem direito a receber até 40 absorventes a cada 56 dias. O programa de distribuição gratuita de absorventes em Porto Alegre é uma iniciativa importante para promover a saúde e a dignidade menstrual das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com a disponibilização dos absorventes em farmácias credenciadas, espera-se facilitar o acesso a esses produtos essenciais para aqueles que mais precisam. Para garantir absorventes grátis, é fundamental seguir os procedimentos e apresentar a documentação necessária conforme as diretrizes estabelecidas.
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