O Rio Grande do Sul testemunhou uma mudança significativa no cenário da fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. Após 24 anos, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) assume o papel de reguladora, substituindo a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que desempenhava essa função desde 1998.
Por que a Mudança da Aneel?
O contrato que conferia à Agergs o poder de fiscalização e aplicação de sanções chegou ao fim em 31 de março. Agora, as 20 distribuidoras de energia elétrica no estado, incluindo a CEEE Equatorial e a RGE, estarão sob a jurisdição federal da Aneel.
Apesar da transição, a Agergs programou uma reunião com a Aneel na quarta-feira, com o intuito de propor um novo modelo de contratação. Esse modelo seria restrito à fiscalização e aplicação de sanções às distribuidoras, mantendo algumas competências no âmbito estadual.
A Agergs enfatiza que o encerramento do contrato anterior visa adequar suas atividades regulatórias às suas capacidades de atendimento. Além disso, o órgão aguarda a reestruturação anunciada pelo Governo do Rio Grande do Sul em fevereiro.
A mudança ocorre em um momento delicado, especialmente considerando as críticas direcionadas às principais concessionárias, especialmente a CEEE Equatorial, devido à recuperação lenta das redes afetadas por temporais.
Essa mudança na fiscalização dos serviços de energia elétrica no estado sinaliza uma nova era de regulamentação e supervisão, com a expectativa de melhorias na prestação de serviços e maior eficiência na resolução de problemas enfrentados pelos consumidores gaúchos.
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