A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei “Vini Júnior”, proposto pela deputada Luciana Genro (PSOL), com o objetivo de fortalecer o combate à discriminação em estádios de futebol e arenas esportivas. O PL 267/2023 estabelece um “Protocolo de Combate à Discriminação”, focado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 44 votos a favor e nenhum contrário, e agora aguarda sanção do governador do estado, Eduardo Leite. A iniciativa surge em um momento significativo, após condenações inéditas na Espanha por atos racistas contra Vini Júnior, destacando a gravidade e a necessidade de medidas similares no Brasil.

Provisões do Projeto de Lei Vini Júnior

O projeto determina que, em caso de conduta suspeita, a partida deve ser interrompida até que a situação seja controlada. Se houver reincidência, os atletas devem se retirar da quadra por dez minutos. Persistindo a situação, a partida poderá ser encerrada definitivamente. Além disso, o árbitro tem a prerrogativa de cancelar o jogo antes do início, dependendo da gravidade do incidente.

Os organizadores e administradores dos estádios são obrigados a divulgar amplamente o protocolo estabelecido pela lei, utilizando recursos visuais de fácil acesso, para aumentar a conscientização sobre as consequências de atos discriminatórios nos eventos esportivos.

Este projeto de lei visa não apenas mitigar incidentes de discriminação, mas também promover um ambiente esportivo inclusivo e seguro para todos os participantes e espectadores.

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