A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (14/2) o projeto de lei substitutivo que estabelece a criação do Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A iniciativa, de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD), também teve a emenda 01 aprovada.
Como funcionará o Cadastro Único para Autistas?
De acordo com o texto aprovado, o cadastro será formado a partir das informações fornecidas por hospitais, clínicas e unidades de saúde, tanto da rede pública quanto privada, que ofereçam atendimento às pessoas com TEA. Além disso, outras instituições que prestem assistência a esse público também poderão contribuir com dados para o cadastro.
O principal objetivo da proposta é centralizar as informações quantitativas sobre as pessoas com TEA, permitindo uma melhor identificação desses indivíduos para a implementação de políticas públicas e a oferta de serviços adequados na rede pública de saúde e educação do município.
Importância do projeto
A vereadora Tanise Sabino ressaltou a importância da iniciativa, enfatizando a necessidade de ferramentas que possibilitem o levantamento adequado das pessoas com TEA em Porto Alegre. Ela destacou que o autismo abrange uma ampla variedade de necessidades e características individuais, o que torna essencial uma abordagem personalizada e direcionada para atender às demandas desse público diversificado.
“A disponibilidade de dados estatísticos é fundamental para o desenvolvimento de estratégias eficazes nas áreas da saúde, educação e assistência social, levando em consideração que as pessoas com TEA estão presentes em todas as faixas etárias”, acrescentou a vereadora.
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