Cartão Cidadão do Devolve ICMS já está disponível para mais de 30 mil famílias

Cartão Cidadão do Devolve ICMS já está disponível para mais de 30 mil famílias, cadastradas no CadÚnico do governo.

Mais de 30 mil famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em janeiro já podem retirar o Cartão Cidadão a partir de quinta-feira, 15 de fevereiro. O cartão estará disponível em todas as agências do Banrisul do Rio Grande do Sul, de segunda a sexta-feira, durante o horário de funcionamento de cada agência.

Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar:

  • Documento de identificação oficial com foto
  • Número de CPF

Nova Remessa de Cartões do Devolve ICMS

Esta nova remessa atende a mais de 30 mil famílias que foram incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) em setembro de 2023.

Sobre o Devolve ICMS

O Devolve ICMS é um programa inédito de justiça tributária que concede um crédito mensal a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O valor do crédito varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF emitidas em nome do titular do benefício, e é pago a cada três meses no Cartão Cidadão.

Quem Tem Direito:

  • Famílias com renda mensal de até três salários mínimos nacionais
  • Famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo nacional
  • Famílias que recebem o Bolsa Família
  • Famílias com dependente matriculado no ensino médio regular em escola da rede pública estadual

Locais de Retirada:

  • Porto Alegre:
    • Sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)
    • Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico
    • Horário: Segunda a sexta-feira, das 9h às 14h
  • Demais municípios:
    • Agências do Banrisul

Mais Informações:

  • Central de atendimento: 0800 541 2323
  • Horário:
    • Segunda a sexta-feira: 8h às 20h
    • Sábados: 8h às 14h

Para mais informações sobre o programa Devolve ICMS, acesse o site: https://www.devolveicms.rs.gov.br/

Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

Artigos: 979

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