A casa noturna de Alvorada Explosão Fest Car, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi interditada pela Justiça após ação civil pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A decisão, tomada na quarta-feira (7), atende a uma série de reclamações de moradores da região sobre o alto nível de ruído proveniente do local.
A promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira relata que, após as denúncias, o MP-RS solicitou ao 1º Batalhão Ambiental (PATRAM) a realização de medição sonora no local. O laudo da PATRAM comprovou que o ruído ultrapassava os limites toleráveis de emissão de pressão sonora, configurando poluição ambiental.
Multa da casa noturna de Alvorada é de R$ 50 mil por evento
Diante da comprovação da poluição sonora, o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada determinou a interdição da casa noturna até que medidas sejam tomadas para adequar o nível de ruído às normas legais. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a multa estabelecida é de R$ 50 mil por evento danoso ao meio ambiente, além do recolhimento dos equipamentos sonoros e interdição das atividades.
Medidas para regularização
A promotora de Justiça Tássia Bergmeyer da Silveira destaca a importância da decisão para garantir o direito à paz e ao sossego dos moradores do entorno da casa noturna. “A decisão judicial demonstra o compromisso do Ministério Público com a defesa do meio ambiente e da qualidade de vida da população”, afirma.
O MP-RS informa que outras casas noturnas da região também estão sendo investigadas por possíveis casos de poluição sonora. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental e assegurar o bem-estar da comunidade.
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