Na última terça-feira (16), uma tempestade assolou o sul do Estado do Rio Grande do Sul, elevando-se acima dos padrões já severos de eventos anteriores. Contudo, a lentidão no restabelecimento de energia na região de concessão da CEEE Equatorial, que abrange parte da Região Metropolitana e o Litoral Norte, tem gerado exasperação tanto na população quanto nos gestores públicos.
Governador Eduardo Leite ameaça CEEE Equatorial
No dia seguinte, quarta-feira (17), o governador Eduardo Leite manifestou sua insatisfação, enfatizando a necessidade de uma mudança de postura por parte da companhia. Em tom contundente, Leite alertou que, caso essa mudança não ocorra, a empresa “pode enfrentar um processo de retirada da sua concessão”. A revolta entre os gaúchos é evidente, e já surgem pedidos de “rompimento de contrato”.
Ao privatizar a área de distribuição da CEEE, a Equatorial adquiriu como principal ativo a concessão. Vale lembrar que, na época da privatização, a empresa pública estava praticamente falida, com patrimônio líquido negativo. Em outras palavras, a CEEE devia mais do que ganhava, tornando impossível um rompimento unilateral do contrato.
Apesar dessa situação, a possibilidade de cassação da concessão por má prestação de serviço não está descartada. Esse risco já existia quando a CEEE estava sob o controle do governo estadual. Paralelamente, um processo semelhante avançou significativamente no Amazonas.
Paralelo com o caso da Amazonas Energia
No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia a declaração de “caducidade” do contrato da Amazonas Energia, empresa privatizada em 2018. Mesmo sob controle da Oliveira Energia, a empresa enfrentou graves problemas. A decisão final sobre o caso é esperada para o final deste mês.
Ao assumir a concessão, as distribuidoras assumem compromissos para melhorar os indicadores financeiros e a qualidade do serviço. Se não atingirem as metas dentro de um prazo estipulado, geralmente cinco anos, correm o risco de perder a concessão. Isso porque, apesar de serem geridas por empresas privadas, prestam um serviço público e essencial.
A decisão final do Ministério de Minas e Energia sobre a situação da CEEE Equatorial, após a análise do estudo de um grupo de trabalho, está prevista para o final deste mês. Além disso, o mesmo estudo avalia as situações da Light, que atua no Rio de Janeiro, e da Enel, responsável pela operação em São Paulo e que recentemente deixou consumidores sem luz por mais de uma semana. A possível perda da concessão no Amazonas serve como um exemplo raro, mas pedagógico, de que a má prestação de serviço não pode passar impune.
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