Crimes contra animais terá grave consequência em Porto Alegre

Porto Alegre deu um passo importante ao combate aos crimes contra animais. A Câmara Municipal da cidade aprovou uma nova lei, projetada para combater o crescente problema. Esta lei traz consequências significativas para aqueles que infligem sofrimento a esses seres indefesos, com os infratores correndo o risco de perder a tutela ou guarda de seus animais.

A lei foi aprovada na sexta-feira (14), pouco antes do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Porto Alegre. A autora da proposta é a vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que tem o objetivo claro de acabar com a impunidade nesses casos e garantir um tratamento digno aos animais. A Câmara entrou em recesso na segunda-feira (17) e as atividades serão retomadas no dia 1° de agosto.

Qual a nova consequência para quem cometer crimes contra animais em Porto Alegre?

Segundo o texto do projeto, os crimes contra animais são definidos como qualquer ato que prejudique sua dignidade física e moral ou que limite sua liberdade. Isso inclui atos de violência, abandono, e qualquer ação com a intenção única de causar dor, sofrimento e até mesmo a morte.

A nova lei é uma adição à Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012. Essa lei anterior já consolidava a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais em Porto Alegre. Agora, a perda da tutela ou da guarda do animal foi incluída no rol de penalidades aos quais os infratores dessa lei estão sujeitos.

Essa iniciativa representa um passo significativo para a proteção dos animais em Porto Alegre, adicionando uma consequência significativa e tangível aos infratores de maus-tratos. Isso fortalece a legislação existente e serve como um poderoso dissuasor contra tais atos de crueldade.

Agora, resta esperar que a nova lei seja sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, solidificando oficialmente essa ação aos crimes contra animais.

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Priscilla Kinast

Priscilla Kinast

Priscilla Kinast é redatora de web sites há cerca de 8 anos, tendo ao todo 15 anos de experiência com produção de conteúdo para a internet. Graduada em Administração de Empresas (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre), encontrou sua verdadeira paixão na administração de websites.

Devido sua experiência com redação de conteúdo, obteve registro profissional como jornalista pelo Ministério do Trabalho (Registro Profissional: 0020361/RS).

É porto-alegrense raiz, nascida e criada na zona norte da cidade, mas muito apaixonada pela zona sul e pela orla do Guaíba. Ama a cidade e está sempre em busca de trazer mais informações que possam ajudar seus conterrâneos a curtirem mais o que Porto Alegre tem para oferecer!

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