Na última quinta-feira (1º), o governo do Rio Grande do Sul anunciou o programa que possibilita a devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos), de forma total ou parcial. O objetivo é beneficiar os moradores afetados pelas enchentes que comprarem eletrodomésticos. Este programa abrange geladeiras, fogões e máquinas de lavar ou secar adquiridos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, oferecendo um alívio financeiro significativo para aqueles que sofreram com as intempéries.
Como Funciona a Devolução do ICMS
Os cidadãos afetados pelas enchentes poderão receber até R$ 1 mil de devolução ao comprarem eletrodomésticos essenciais. A Secretaria da Fazenda estima que cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas com esta iniciativa, que é limitada a residências localizadas nas áreas afetadas conforme o Mapa Único do Plano Rio Grande.
Critérios para Devolução
A devolução do ICMS varia de acordo com o teto estabelecido para cada tipo de produto e pode ser total ou parcial. Confira alguns exemplos de como funciona a devolução:
- Fogão de R$ 1.500,00: ICMS de R$ 255,00, devolução de R$ 175,00 (limite).
- Refrigerador de R$ 3.200,00: ICMS de R$ 544,00, devolução de R$ 450,00 (limite).
- Lava-roupas de R$ 3.500,00: ICMS de R$ 595,00, devolução de R$ 375,00 (limite).
Quem Pode Receber
A devolução é direcionada aos moradores que residem nas áreas afetadas pelas enchentes, identificadas através de imagens de satélite e informações do CadÚnico, além de faturas de energia e telefonia e cadastro de recursos humanos do estado.
Os beneficiários de programas sociais como Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã receberão a devolução diretamente no Cartão Cidadão. Para os demais cidadãos, a devolução será feita via PIX, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
O programa de devolução do ICMS para eletrodomésticos é uma medida importate para apoiar as famílias gaúchas afetadas pelas enchentes, proporcionando um alívio financeiro significativo. Ao estimular a compra de novos eletrodomésticos, o governo do Rio Grande do Sul não só ajuda na recuperação das perdas, mas também promove a economia local. Se você foi afetado pelas enchentes, não perca a oportunidade de aproveitar este benefício e renovar seus eletrodomésticos.
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