Porto Alegre pode adotar um projeto de lei (PL) que permite a elevação de edificações ou terrenos nas áreas que tenham risco de inundação. O projeto, em discussão na Câmara Municipal da capital, é uma proposta do vereador Jessé Sangalli (PL). O objetivo do PL é elevar a resiliência das construções, de forma que não ultrapasse o limite de altura proposto pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
De acordo com o vereador Sangalli, o projeto também visa adaptar as construções existentes, de forma a proteger as áreas críticas como entradas, áreas de convivência e estacionamentos, no caso de novos episódios de inundações. No caso dos terrenos em aclive, a altura máxima da construção vai ser estabelecida a partir da cota de inundação. E assim, a medida vai garantir que a altura respeite os parâmetros legais para cada macrozona do PDDUA.
Agora, a proposta segue em análise na Câmara Municipal. No caso de aprovação, o PL deve dar mais segurança e resiliência para as áreas mais vulneráveis de Porto Alegre.
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