O edital da LIC (Lei de Incentivo à Cultura), promovido pela Sedac (Secretaria de Estado da Cultura), está prestes a fechar suas portas para novas propostas. Com o prazo final marcado para a próxima segunda-feira (1º), artistas e produtores culturais têm a oportunidade de concorrer a recursos destinados a projetos culturais, que podem captar investimentos de empresas mediante abatimento de ICMS.
Mudanças e Novidades: O Que Esperar do Novo Edital?
Para a próxima temporada de eventos culturais, um montante significativo de R$ 30 milhões foi alocado. Este novo edital traz mudanças substanciais, visando aprimorar o processo de seleção e garantir uma distribuição equitativa e diversificada dos recursos em diferentes regiões do Estado.
Serão contemplados eventos continuados, temáticos, novos projetos e ações continuadas, abrindo portas para uma gama variada de iniciativas culturais. O valor máximo que pode ser solicitado por projeto é de R$ 350 mil, exceto para eventos temáticos, que têm um limite de R$ 200 mil.
Objetivos Claros da Lei de Incentivo à Cultura
A nova estrutura do edital permite a avaliação de diversos tipos de projetos, cada um com critérios específicos, garantindo uma representação abrangente de segmentos e temas culturais. O objetivo principal é democratizar, descentralizar e diversificar o acesso às atividades culturais, impulsionando a cadeia produtiva da cultura, capacitando artistas e profissionais, assegurando a sustentabilidade econômica dos eventos e ampliando seu impacto na economia local.
Além disso, a Sedac ofereceu cursos online (ainda disponíveis) e está realizando as Caravanas da Cultura em diversos municípios nesta semana, proporcionando ainda mais oportunidades de capacitação e esclarecimento sobre o processo de inscrição e seleção de projetos.
Categorias e Critérios: Entenda o Que é Priorizado
O edital contempla quatro finalidades distintas:
- Eventos Continuados: Festivais, mostras e encontros em segmentos culturais específicos, com duas ou mais edições já realizadas. Vagas asseguradas para diversos segmentos culturais.
- Eventos Temáticos: Atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais. Vagas garantidas para temas como Carnaval, festejos farroupilhas, festas típicas, entre outros.
- Novos Projetos: Destinados à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais.
- Ações Continuadas: Projetos voltados à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos.
Além das vagas asseguradas, outros recursos serão distribuídos por meio da “repescagem”, garantindo a descentralização regional dos recursos e o equilíbrio entre os segmentos com maior demanda.
Para mais informações e inscrições, acesse o site do Pró-Cultura e não perca a chance de fazer parte desse movimento que impulsiona a cultura em nosso Estado!
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