O governo do Rio Grande do Sul tomou uma medida preventiva ao prorrogar o estado de emergência em saúde animal para enfrentar a gripe aviária. O Decreto 57.439/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (22), estende a vigência até 22 de julho de 2024. Essa decisão visa manter a atenção e agilidade nas ações necessárias para o controle da doença.
Contexto do Estado de Emergência quanto a Gripe Aviária
A emergência zoossanitária foi inicialmente declarada em julho de 2023, com uma validade inicial de 180 dias. O governo, alinhado com as diretrizes do Ministério da Agricultura e Pecuária, optou por prorrogar o estado de emergência em todo o território nacional pelo mesmo período. A prorrogação no Rio Grande do Sul permite uma abordagem ágil em questões administrativas e jurídicas, facilitando a aquisição rápida de equipamentos e produtos quando necessário, além de acessar recursos para combater a gripe aviária.
O levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) revela que o Estado está há 41 dias sem registro de mortalidade de animais, especialmente de mamíferos aquáticos, os últimos focos da gripe aviária. É tranquilizador observar que não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência.
Por que houve a prorrogação?
A Seapi enfatiza que a prorrogação do estado de emergência facilita aspectos administrativos e jurídicos, agilizando a resposta às necessidades emergenciais. A medida visa garantir que o governo possa adotar ações imediatas e eficazes para conter a disseminação da gripe aviária, se necessário.
Francisco Lopes, diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, destaca que, apesar da redução nos registros de mortalidade de animais silvestres, o Serviço Veterinário Oficial permanece em alerta. O monitoramento da influenza aviária em todo o Estado, juntamente com ações de vigilância e educação sanitária, demonstra o compromisso contínuo com a avicultura, um setor crucial para a economia gaúcha.
A prorrogação do estado de emergência no Rio Grande do Sul reflete a postura proativa do governo em enfrentar a gripe aviária. Manter a vigilância e agilidade nas ações é essencial para preservar a saúde animal, proteger a avicultura e garantir a segurança sanitária no Estado. A colaboração da população e o comprometimento contínuo das autoridades são fundamentais para enfrentar esse desafio de maneira eficaz.
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