Mais de 3 mil farmácias distribuem absorventes gratuitos no RS

O Programa Farmácia Popular, por meio de ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, visa proporcionar acesso a absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. Com mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país, a iniciativa busca combater as desigualdades decorrentes da pobreza menstrual. No Rio Grande do Sul, 3.048 farmácias em 440 municípios estão credenciadas para a distribuição.

Desde 2023, o Governo Federal tem priorizado a equidade de gênero e o acesso a absorventes como parte de suas ações interministeriais. O objetivo é atender grupos abaixo da linha da pobreza matriculados em escolas públicas, em situação de rua, em vulnerabilidade extrema, e até mesmo a população recolhida em unidades do sistema prisional.

Quem tem direito a absorventes gratuitos?

O público-alvo do programa abrange aproximadamente 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos, em todas as regiões do país. No Rio Grande do Sul, a estimativa é beneficiar cerca de 844 mil pessoas. O acesso ao benefício requer a apresentação de documento de identificação pessoal e uma autorização emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’.

A implementação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Como Acessar o Benefício?

Para receber o absorvente, a pessoa deve se enquadrar nos critérios estabelecidos, como estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes de instituições públicas também devem estar no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706). Não há limite de renda para pessoas em situação de rua.

A retirada do absorvente ocorre em unidades credenciadas do Farmácia Popular. A pessoa deve apresentar documento de identificação com CPF e a ‘Autorização do Programa Dignidade Menstrual’, gerada pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital‘, com validade de 180 dias. Menores de 16 anos necessitam da aquisição feita por um responsável legal.

Em casos de dificuldade para acessar o ‘Meu SUS Digital’ ou emitir a autorização, as pessoas podem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde podem auxiliar na emissão. Pessoas em situação de rua têm o suporte de Centros de Referência da Assistência Social, enquanto a entrega em unidades do sistema penal é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Programa Farmácia Popular, por meio do acesso facilitado a absorventes gratuitos, desempenha um papel essencial na promoção da saúde e dignidade menstrual, garantindo que a população em situação de vulnerabilidade tenha acesso a itens essenciais. A iniciativa, alinhada a uma abordagem interministerial, busca atender as necessidades fundamentais e combater as desigualdades no contexto da pobreza menstrual.

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

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