Fiação em postes de Porto Alegre: Plano da CEEE Equatorial é insuficiente

Prefeitura de Porto Alegre critica plano da CEEE Equatorial para organizar fiação em postes da cidade e pede mais detalhes.

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (9), a Prefeitura de Porto Alegre classificou como insuficiente o plano de ação da CEEE Equatorial para sanar a questão da fiação nos postes de rede elétrica da cidade. A ação judicial foi movida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) em março contra as empresas CEEE Equatorial, Claro, Oi, Vivo e Tim.

Segundo o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, a proposta da CEEE Equatorial é genérica e não apresenta informações importantes, como o número de equipes que serão utilizadas e a periodicidade das ações.

As empresas de telefonia presentes na audiência – Claro, Oi, Vivo e Tim – deverão se manifestar sobre o plano da CEEE Equatorial até a próxima audiência, agendada para maio. Outras empresas de telefonia que possuem contratos com a CEEE Equatorial também serão convidadas a participar da discussão.

CEEE Equatorial faz mutirões de organização da fiação

As equipes da CEEE Equatorial e das empresas de telefonia voltarão a participar dos mutirões realizados pela prefeitura para organizar a fiação nos postes. A Claro é a única companhia que manteve presença nos mutirões desde janeiro. A Oi pediu cinco dias para se manifestar sobre a proposta. A CEEE Equatorial deixou de participar dos mutirões quando o Município ingressou com a ação judicial.

O que a Prefeitura pede na Justiça:

A Prefeitura de Porto Alegre pede na Justiça que as empresas sejam condenadas a:

  • Fazer a imediata inspeção e manutenção da fiação nos postes;
  • Apresentar relatórios periódicos de conformidade;
  • Criar um plano de manutenção e melhoria contínua da infraestrutura;
  • Estruturar equipes de emergência para lidar com problemas na fiação;
  • Implementar um programa de descarte de fios ociosos;
  • Criar canais eficientes de comunicação com a sociedade para informar sobre o trabalho realizado.

A Prefeitura também pede que as empresas sejam condenadas por danos morais coletivos e difusos em valor superior a R$ 11 milhões.

Responsabilidade pela fiação:

A Lei Municipal nº 11.870/2015 obriga as empresas que fornecem serviços como energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo a retirar de postes a fiação excedente e sem uso.

A Prefeitura argumenta que, apesar da responsabilidade ser compartilhada entre as empresas, a gestão principal dos postes e da fiação é da CEEE Equatorial, por ser a empresa de distribuição de energia elétrica.

Problemas com a fiação:

A Prefeitura de Porto Alegre afirma que a manutenção negligente da fiação nos postes compromete a segurança de pedestres e motoristas, dificulta a remoção de obstáculos após temporais e causa diversos outros problemas, como:

  • Prejuízos estéticos à cidade;
  • Dificuldade na restauração do fornecimento de energia elétrica;
  • Custos adicionais para o poder público com o descarte de fios.

Próximos passos:

O processo judicial fica suspenso até a próxima audiência, que será realizada em maio. Na ocasião, as empresas deverão apresentar suas

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

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