Uma proposta do governo federal para transferir a gestão dos sistemas de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul para o governo estadual gerou atrito entre as duas esferas de poder. Enquanto o Palácio Piratini se mostra disposto a assumir a responsabilidade, o governador Eduardo Leite ressalta a necessidade de definir previamente os detalhes da nova gestão e do financiamento da operação.
Gestão dos sistemas contra enchentes gera debates
O ponto central da divergência reside na forma como as negociações estão sendo conduzidas. O governador Leite critica a postura do ministro da Casa Civil, Rui Costa, de anunciar a proposta antes de se chegar a um acordo sobre os aspectos práticos da transferência.
Leite defende uma abordagem mais cautelosa, priorizando a definição de como a gestão será realizada – através de uma empresa pública, autarquia ou departamento específico – e como o financiamento será viabilizado. Ele argumenta que a questão fiscal precisa ser resolvida antes que o Estado possa assumir a responsabilidade.
Os sistemas de proteção contra enchentes no RS foram originalmente concebidos pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Após a extinção do órgão em 1990, a responsabilidade pela operação passou para as prefeituras, muitas vezes através de convênios ou acordos informais com a União.
A transferência da gestão para o Estado ainda depende da concordância das prefeituras, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Próximos passos
As negociações entre os governos federal e estadual devem continuar, com o objetivo de encontrar um acordo que defina claramente os termos da transferência da gestão dos sistemas de proteção contra enchentes no Rio Grande do Sul. A participação das prefeituras também será fundamental para o sucesso do processo.
Pontos importantes:
- O governo federal propôs a transferência da gestão dos sistemas de proteção contra enchentes no RS para o governo estadual.
- O governador Eduardo Leite se mostrou disposto a assumir a responsabilidade, mas ressaltou a necessidade de definir previamente os detalhes da nova gestão e do financiamento da operação.
- A transferência ainda depende da concordância das prefeituras, especialmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.
- As negociações entre os governos federal e estadual devem continuar para encontrar um acordo que atenda às necessidades de todas as partes envolvidas.
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