Governo Leite torna cesta básica mais cara a partir de hoje (1º)

A retirada dos benefícios fiscais para itens da cesta básica, deve elevar significativamente os preços desses produtos aos consumidores.

Diante da iminente derrota na Assembleia Legislativa pela segunda vez em menos de seis meses, o governo do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite (PSDB), recuou na proposta de aumentar a alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%. Em vez disso, o foco agora está na retirada de benefícios fiscais para 64 segmentos da economia, medida que entrará em vigor nesta quarta-feira (1º de maio) e impactará diretamente o preço da cesta básica, com aumento do ICMS de 7% para 12%.

Impacto na Cesta Básica e Busca por Alternativas

A retirada dos benefícios fiscais para itens da cesta básica, como pão, leite, frutas, legumes e hortaliças, deve elevar significativamente os preços desses produtos para o consumidor final. A partir de 31 de dezembro, a alíquota do ICMS para esses itens também será aumentada, intensificando ainda mais o impacto no bolso dos gaúchos.

Com a derrota do projeto de aumento do ICMS, o governo busca alternativas para alcançar a meta de arrecadação adicional de R$ 3 bilhões anuais, estimada pela Secretaria da Fazenda. Entre as medidas em andamento estão a revisão de elementos do projeto original, como a Transação Tributária para recuperação de dívidas antigas, e a otimização do pagamento de servidores aposentados e precatórios.

O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB), aponta três fatores principais para as dificuldades fiscais do Estado: a dívida com a União, a lei que limita o investimento em educação e o pagamento de precatórios. Apesar da privatização de empresas públicas e do aumento das contribuições de servidores, o governo ainda busca soluções para o desequilíbrio fiscal.

Cenário Político e Pressões

A retirada do projeto de aumento do ICMS demonstra a fragilidade da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa, com forte oposição tanto da oposição quanto de parte da base aliada. Apesar da articulação política de Lemos, o governo não conseguiu convencer os deputados sobre a necessidade da medida.

Entidades representativas dos setores empresariais também pressionaram contra o aumento do ICMS, defendendo a manutenção dos benefícios fiscais como forma de evitar um impacto ainda maior na economia. O governo, por sua vez, busca minimizar o impacto da retirada dos benefícios, ressaltando que a medida é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Com a retirada do projeto de aumento do ICMS e a revisão dos benefícios fiscais, o futuro das contas públicas do Rio Grande do Sul ainda é incerto. O governo busca alternativas para alcançar a meta de arrecadação adicional, mas enfrenta desafios como a dívida com a União, restrições legais e pressões políticas. Resta saber se as medidas em curso serão suficientes para garantir o equilíbrio fiscal e evitar novos impactos no bolso do consumidor.

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

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