Diante da iminente derrota na Assembleia Legislativa pela segunda vez em menos de seis meses, o governo do Rio Grande do Sul, liderado por Eduardo Leite (PSDB), recuou na proposta de aumentar a alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%. Em vez disso, o foco agora está na retirada de benefícios fiscais para 64 segmentos da economia, medida que entrará em vigor nesta quarta-feira (1º de maio) e impactará diretamente o preço da cesta básica, com aumento do ICMS de 7% para 12%.
Impacto na Cesta Básica e Busca por Alternativas
A retirada dos benefícios fiscais para itens da cesta básica, como pão, leite, frutas, legumes e hortaliças, deve elevar significativamente os preços desses produtos para o consumidor final. A partir de 31 de dezembro, a alíquota do ICMS para esses itens também será aumentada, intensificando ainda mais o impacto no bolso dos gaúchos.
Com a derrota do projeto de aumento do ICMS, o governo busca alternativas para alcançar a meta de arrecadação adicional de R$ 3 bilhões anuais, estimada pela Secretaria da Fazenda. Entre as medidas em andamento estão a revisão de elementos do projeto original, como a Transação Tributária para recuperação de dívidas antigas, e a otimização do pagamento de servidores aposentados e precatórios.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos (PSDB), aponta três fatores principais para as dificuldades fiscais do Estado: a dívida com a União, a lei que limita o investimento em educação e o pagamento de precatórios. Apesar da privatização de empresas públicas e do aumento das contribuições de servidores, o governo ainda busca soluções para o desequilíbrio fiscal.
Cenário Político e Pressões
A retirada do projeto de aumento do ICMS demonstra a fragilidade da base de apoio do governo na Assembleia Legislativa, com forte oposição tanto da oposição quanto de parte da base aliada. Apesar da articulação política de Lemos, o governo não conseguiu convencer os deputados sobre a necessidade da medida.
Entidades representativas dos setores empresariais também pressionaram contra o aumento do ICMS, defendendo a manutenção dos benefícios fiscais como forma de evitar um impacto ainda maior na economia. O governo, por sua vez, busca minimizar o impacto da retirada dos benefícios, ressaltando que a medida é necessária para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Com a retirada do projeto de aumento do ICMS e a revisão dos benefícios fiscais, o futuro das contas públicas do Rio Grande do Sul ainda é incerto. O governo busca alternativas para alcançar a meta de arrecadação adicional, mas enfrenta desafios como a dívida com a União, restrições legais e pressões políticas. Resta saber se as medidas em curso serão suficientes para garantir o equilíbrio fiscal e evitar novos impactos no bolso do consumidor.
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