Em resposta às crescentes preocupações sobre a qualidade dos serviços prestados pela CEEE Equatorial, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou hoje a intenção de realizar um estudo minucioso para avaliar a situação. A iniciativa surge em meio a:
- Possíveis planos de solicitar ao Ministério de Minas e Energia uma investigação semelhante à em curso sobre a concessionária em São Paulo.
- Preocupações da Agergs, Agência Estadual de Fiscalização, sobre sua capacidade reduzida de monitorar as atividades da CEEE Equatorial e outras empresas do setor elétrico no Estado.
A decisão do Governo do Estado demonstra a importância de garantir a eficiência e a transparência no setor de energia.
Entenda a mudança na fiscalização da CEEE Equatorial
- A partir de 1º de abril, a responsabilidade pela fiscalização dos serviços prestados pela CEEE Equatorial, RGE e outras concessionárias de energia no Rio Grande do Sul passou da Agergs para a Aneel, agência federal.
- Motivo da mudança: Término dos contratos entre a Agergs e a Aneel em 31 de março.
- Próximos passos: Agergs tem uma reunião agendada com a Aneel para esta semana para propor um novo modelo de contratação, focado na fiscalização e aplicação de sanções às distribuidoras.
Reestruturação da Agergs
- A mudança na fiscalização coincide com a prioridade do governador Eduardo Leite para seu segundo mandato, que inclui a reestruturação da Agergs.
- A agência tem sido responsável pela fiscalização do setor elétrico no Rio Grande do Sul desde 1998.
Ações em andamento
- Estudo da qualidade dos serviços da CEEE Equatorial:
- Objetivo: Avaliar a eficiência e a regularidade dos serviços prestados pela empresa.
- Possível solicitação de investigação ao Ministério de Minas e Energia.
- Reunião da Agergs com a Aneel:
- Proposta de um novo modelo de contratação focado na fiscalização e aplicação de sanções.
- Reestruturação da Agergs:
- Objetivo: Fortalecer a capacidade da agência de fiscalizar o setor elétrico no Estado.
O Governo do Estado está comprometido em garantir que os consumidores de energia do Rio Grande do Sul recebam serviços de qualidade e confiabilidade.
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