O governador Eduardo Leite (PSDB) está prestes a enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto que visa ampliar a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso ocorre em meio a debates sobre cortes de incentivos fiscais e uma possível alternativa para recompor as receitas estaduais.
Aumento da Alíquota do ICMS: O “Plano B” do Governo
Conforme informações do Palácio do Piratini, a proposta de aumento da alíquota do ICMS é considerada o “plano B” diante do adiamento dos cortes de incentivos fiscais, que inicialmente entrariam em vigor nesta semana. O movimento surgiu após sugestão de entidades empresariais, que defendem a elevação da alíquota de 17% para 19%.
Embora não seja uma decisão unânime entre os empresários, a proposta de aumento para 19% se aproxima da primeira alternativa apresentada pelo governo, que era de elevar a alíquota para 19,5%. O adiamento dos decretos foi anunciado pelo governador Leite em nota, destacando o compromisso com o consenso formado entre diversas entidades empresariais, associações e sindicatos.
Projeto Retirado de Pauta em 2023
Esta não é a primeira vez que o governo do Rio Grande do Sul propõe um aumento na alíquota do ICMS. Em novembro de 2023, uma proposta semelhante foi apresentada, visando elevar a alíquota para 19,5%. No entanto, diante da mobilização de deputados de oposição e entidades empresariais contrárias à medida, o governo não obteve os votos necessários para a aprovação na Assembleia Legislativa, resultando na retirada da proposta da pauta.
O debate em torno do aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Sul continua a gerar discussões e expectativas. Enquanto o governo busca alternativas para recompor as receitas estaduais, empresários e políticos avaliam os possíveis impactos econômicos e sociais dessa medida. O futuro do projeto e sua aceitação na Assembleia Legislativa permanecem como pontos de interesse para a população gaúcha.
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