O Governo do Rio Grande do Sul lançou o Programa Desassorear RS com o objetivo de mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos que atingiram o estado nos últimos meses. Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) em parceria com os municípios, o programa visa a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais, reduzindo assim os riscos de alagamentos e enchentes.
Eixos do Programa Desassorear RS
As ações do Programa Desassorear RS estão divididas em dois eixos principais:
- Rios de Pequeno Porte: Foco na limpeza e desassoreamento de pequenos arroios e canais dentro dos municípios.
- Rios Maiores: Envolvimento na desobstrução de rios maiores que atravessam diferentes áreas e são críticos para a drenagem urbana.
Financiamento e Prioridades
- Municípios em Estado de Calamidade: Poderão receber até R$ 1,5 milhão para a execução dos projetos.
- Municípios em Situação de Emergência: Poderão receber até R$ 750 mil.
Os municípios prioritários serão aqueles que possuem planos de contingência e drenagem urbana atualizados.
Recursos e Capacitação
O programa contará com um investimento de R$ 300 milhões, beneficiando mais de 400 municípios afetados. Técnicos municipais serão capacitados e receberão suporte técnico para assegurar a eficácia das ações de desassoreamento.
Para participar do Programa Desassorear RS, os municípios devem enviar projetos básicos que atendam às diretrizes estabelecidas, incluindo informações sobre a localização, o volume de material a ser removido e o destino dos resíduos. Mais informações e os modelos de documentação estão disponíveis no site da Sedur.
Com o lançamento do Programa Desassorear RS, o governo estadual dá um passo importante na prevenção de desastres naturais e na melhoria da segurança hídrica e resiliência das comunidades. A participação ativa dos municípios é essencial para o sucesso desta iniciativa, que visa proteger a população e a infraestrutura local dos impactos das chuvas intensas e enchentes.
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