A cidade de Porto Alegre enfrenta uma crise energética após o temporal que assolou a região na última terça-feira. O serviço prestado pela CEEE Equatorial está no centro das discussões, levando parlamentares tanto na Câmara de Vereadores quanto na Assembleia Legislativa a buscarem respostas para a falta de luz e os transtornos enfrentados pela população.
Ações na Câmara de Vereadores pressionam CEEE Equatorial
Na quinta-feira, a vereadora Cláudia Araújo (PSD) protocolou um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Porto Alegre para investigar a atuação da CEEE Equatorial. A parlamentar destaca dez pontos que justificam a necessidade da CPI, incluindo déficit estrutural do sistema elétrico, falta de transparência na gestão, e danos causados pela falta de energia para a municipalidade.
Até o momento, 24 parlamentares assinaram o pedido, incluindo membros da base governista e vereadores de oposição. Para que a CPI seja instalada, é necessário o parecer favorável do procurador da Casa, além de seguir a proporcionalidade partidária na constituição dos membros. A expectativa é que a CPI seja instalada a partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar.
Além da CPI, outras ações legislativas foram tomadas, como um requerimento para a formação de uma comissão especial proposta por Cláudia Araújo. No entanto, com a protocolação da CPI, esse pedido foi retirado, demonstrando uma mudança de foco na abordagem do problema.
Ações na Assembleia Legislativa
Simultaneamente, a bancada do PT na Assembleia Legislativa articula a criação de uma CPI sobre os serviços da CEEE Equatorial. O deputado Miguel Rossetto lidera essa iniciativa, visando obter adesões além das 19 assinaturas necessárias. O foco da investigação na Assembleia é o comportamento da empresa diante da crise elétrica desencadeada pelo temporal.
A bancada do PT aponta seis itens para investigação, incluindo serviço ineficiente, falta de diálogo com consumidores, falhas no papel fiscalizador do governo gaúcho, e defasagem tecnológica. O deputado Rossetto destaca a gravidade dos prejuízos causados à população e à economia, destacando a necessidade de responsabilização da empresa.
Contudo, na Assembleia, a iniciativa pode enfrentar resistências por parte de colegas da base de apoio ao governador Eduardo Leite, uma vez que a privatização da CEEE Equatorial foi realizada durante um processo de desestatização promovido por ele.
Porto Alegre vive um momento crítico, com a população lidando com os impactos do temporal e a falta de serviços essenciais, como energia elétrica. As investigações na Câmara de Vereadores e na Assembleia Legislativa buscam esclarecer as responsabilidades da CEEE Equatorial nesse cenário, e a expectativa é que essas ações legislativas contribuam para a transparência e melhoria na prestação de serviços à população.
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