Lei que previne abuso sexual em hospitais é aprovada da Câmara de Porto Alegre

Mais segurança e tranquilidade para mulheres e pessoas com deficiência em consultas e exames.

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta semana, um projeto de lei que previne o abuso sexual em hospitais. O texto defende o direito a um acompanhante em exames para mulheres e pessoas com deficiência, durante os procedimentos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde públicos e privados.

A medida também determina que a presença de um acompanhante seja obrigatória em consultas e exames que envolvam algum tipo de sedação.

Além disso, os estabelecimentos de saúde deverão afixar cartazes ou painéis digitais, de forma visível e de fácil acesso à população, informando sobre o direito e a obrigação estabelecidos pelo projeto.

Prevenção e proteção

O autor da proposta, vereador Pablo Melo (MDB), afirma que o objetivo da iniciativa é prevenir o abuso sexual em hospitais, supostamente ocorridos durante exames. Ele ressalta que o projeto preserva a relação entre médico e paciente, evitando falsas interpretações que poderiam resultar em denúncias, cada vez mais frequentes nos últimos anos.

Combate ao abuso sexual em hospitais

“É estarrecedor que usuárias de serviços de saúde sofram qualquer tipo de violência, abuso ou importunação sexual, seja em procedimentos ou exames”, disse o vereador. A medida visa garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Sebastião Melo.

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Priscilla Kinast

Priscilla Kinast

Priscilla Kinast é redatora de web sites há cerca de 8 anos, tendo ao todo 15 anos de experiência com produção de conteúdo para a internet. Graduada em Administração de Empresas (Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre), encontrou sua verdadeira paixão na administração de websites.

Devido sua experiência com redação de conteúdo, obteve registro profissional como jornalista pelo Ministério do Trabalho (Registro Profissional: 0020361/RS).

É porto-alegrense raiz, nascida e criada na zona norte da cidade, mas muito apaixonada pela zona sul e pela orla do Guaíba. Ama a cidade e está sempre em busca de trazer mais informações que possam ajudar seus conterrâneos a curtirem mais o que Porto Alegre tem para oferecer!

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