O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.942, de 2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher. Esta medida, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (1º), faz parte das ações da campanha Agosto Lilás, dedicada à divulgação de medidas de proteção e combate à violência de gênero.
Detalhes da Lei dos Bancos Vermelhos
Os bancos vermelhos serão instalados em locais públicos estratégicos, como praças, escolas, universidades, estações de transporte, rodoviárias e aeroportos. Cada banco trará mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher, além de informações importantes para denúncias, como o telefone da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Esta iniciativa visa promover a reflexão e o combate à violência de gênero, incentivando a população a denunciar casos de abuso.
A nova legislação também inclui a realização de ações de conscientização em diversos espaços públicos e educacionais. A lei prevê ainda a premiação de projetos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração das vítimas, incentivando a criação de iniciativas que ajudem a combater este grave problema social.
Origem e Aprovação da Lei
A Lei do Banco Vermelho teve origem no PL 147/2024, proposto pela deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) e relatado no Senado por Jussara Lima (PSD-PI). O Senado aprovou o projeto em 10 de julho. Em maio, um banco vermelho gigante foi instalado no Senado, simbolizando a reflexão sobre a violência contra a mulher e chamando a atenção para a importância da luta contra este tipo de violência.
Na inauguração do banco vermelho no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou que 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil no ano passado, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estes dados alarmantes reforçam a necessidade de medidas efetivas de conscientização e combate à violência contra a mulher.
A sanção da Lei 14.942 representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero no Brasil. A instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, acompanhados de mensagens de conscientização e informações para denúncias, é uma medida importante para promover a reflexão e o combate à violência contra a mulher. A campanha Agosto Lilás, que inclui diversas ações de conscientização e premiação de projetos, reforça o compromisso do governo e da sociedade em proteger e apoiar as vítimas de violência de gênero.
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