Após anos de tramitação e aprovação, o Projeto de Lei Federal 3062 de 2008, que busca isentar moradores locais do pagamento de pedágio, retornou à discussão. O projeto, que havia sido aprovado anteriormente, enfrentou dificuldades na implementação e não entrou em vigor. Atualmente, está em processo de revisão e deve retornar às comissões para uma nova votação.
Enquanto isso, um antigo projeto estadual, a Lei 11.760 de abril de 2000, que concedeu isenção total do pedágio por sete meses em determinada região, foi revogado após pressão da concessionária, preocupada com perdas financeiras. Agora, esforços estão sendo feitos para reintroduzir legislações semelhantes, visando garantir benefícios para os moradores locais.
Moradores de São Sebastião do Caí pedem isenção já
Diante dos desafios enfrentados com a implementação do pedágio, os moradores de São Sebastião do Caí decidiram se mobilizar. Um grupo composto por cerca de 700 membros está ativamente buscando alternativas e pressionando autoridades para subsidiar 100% ou reduzir os custos do pedágio. Reuniões com prefeitos locais foram realizadas para explorar soluções viáveis que possam aliviar o impacto econômico sobre os moradores.
No próximo sábado, dia 2 de março, está agendado um movimento organizado na Praça de pedágio Km 4,5 Conceição. Das 8h30 às 10h30, os manifestantes planejam demonstrar sua insatisfação e pressionar por mudanças de forma pacífica. Com caminhões equipados com sistemas de som, eles pretendem bloquear as vias para chamar a atenção para a necessidade de ações concretas em prol das comunidades afetadas pelo pedágio.
Os principais pontos da manifestação incluem a via alternativa prometida pelo executivo (Prefeito), o subsídio de 100% para os moradores de São Sebastião do Caí e a união dos prefeitos da região para pavimentar as vias alternativas.
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