Cerca de 3 toneladas de produtos que ficaram submersos nas enchentes de maio no Rio Grande do Sul foram apreendidos nesta sexta-feira (28), em Porto Alegre. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em conjunto com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Procon e Vigilância Sanitária da capital. As apreensões ocorreram em uma empresa de coleta de resíduos e uma residência particular no Bairro Santa Tereza, ambos em Porto Alegre.
Durante a operação, foram apreendidas cerca de 3 toneladas de produtos, incluindo aproximadamente 500 kg de pacotes de café, centenas de tubos de pasta de dente, óleo de soja, bebidas enlatadas (refrigerantes, cervejas e energéticos), bebidas em garrafas PET e produtos de limpeza, principalmente detergente de louça. A maioria dos produtos estava ainda com resíduos de lama e úmidos, apresentando alto risco de contaminação e sendo totalmente impróprios para consumo ou utilização. Esses itens foram recolhidos pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para descarte.
Segundo o MPRS, boa parte dos produtos ainda continha resíduos de lama e estavam úmidos devido ao tempo submerso. Esses materiais seriam lavados em um tanque com água no local e, em seguida, colocados à venda, uma prática que coloca em risco a saúde dos consumidores.
Cuidados ao comprar produtos em promoção
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, ressaltou que não é possível simplesmente limpar os produtos e destiná-los novamente para venda ou consumo. “Esses alimentos podem estar contaminados e, com isso, transmitirem doenças como leptospirose, hepatite A ou até resultar em uma gastroenterite”, explicou o promotor.
O promotor também alertou a população sobre a necessidade de cautela ao encontrar promoções muito chamativas. “Quando for verificado que o produto está com valor abaixo do normal, com a embalagem corrompida ou aspecto diferente do usual, não devemos comprar ou consumir, e o melhor caminho é reportar às autoridades”, recomendou Alcindo.
Continuidade das Investigações do MPRS
Na sequência da investigação, o DECON vai verificar onde os produtos eram coletados e para onde seriam destinados, seja para venda ao consumidor final ou para algum minimercado. Em caso de prática criminosa, os proprietários da empresa podem responder por crime contra as relações de consumo.
A apreensão de produtos contaminados em Porto Alegre pelo MPRS destaca a importância da vigilância contínua das autoridades de proteção ao consumidor. É crucial que a população fique atenta a sinais de produtos possivelmente impróprios para consumo e denuncie qualquer suspeita às autoridades competentes. A segurança alimentar é um direito de todos e deve ser rigorosamente protegida.
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