Passe Livre Intermunicipal: PL quer agilizar concessão para estudantes

A luta pela agilização do Passe Livre Intermunicipal é fundamental para garantir o direito à educação de todos os estudantes.

A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou um projeto de lei que visa agilizar a concessão do Passe Livre Intermunicipal para estudantes. A iniciativa surgiu após a parlamentar receber diversos pedidos de ajuda de alunos que aguardam há mais de um mês pela autorização do benefício, mesmo comprovando ser de baixa renda.

Tudo sobre o Passe Livre Intermunicipal

Instituído em 2013 pela Lei Estadual 14.307, o Passe Livre Intermunicipal garante o direito à gratuidade no transporte intermunicipal para estudantes de todo o Estado com renda per capita de até 1,5 salário mínimo que residem em uma cidade e estudam em outra.

A proposta de Luciana Genro cria uma autorização provisória de passe livre intermunicipal que deverá ser concedida sempre que a análise dos documentos do estudante demorar mais de cinco dias úteis. Isso significa que os alunos não precisarão esperar semanas ou até meses para ter acesso ao benefício, evitando prejuízos em seus estudos.

Benefícios para os estudantes:

  • Agilidade na obtenção do benefício: os alunos não precisarão esperar longos períodos para ter acesso ao Passe Livre;
  • Redução de custos: os estudantes não precisarão arcar com os custos do transporte intermunicipal enquanto aguardam a análise dos documentos;
  • Maior acesso à educação: a iniciativa facilita a locomoção dos estudantes e garante a permanência deles na universidade.

Um caso exemplar:

Uma das estudantes que procurou o mandato da deputada Luciana Genro é bolsista integral do ProUni, mora em Santo Antônio da Patrulha e estuda em Porto Alegre. Ela gasta quase R$ 60 por dia para ir e voltar da universidade, enquanto aguarda há 30 dias a concessão do Passe Livre. “É importante mencionar que os estudantes ProUni não podem faltar aulas, sob o risco de perderem a bolsa. Mas não podemos esperar que um estudante de baixa renda arque com esse valor diariamente”, afirma a deputada.

A importância da iniciativa:

A luta pela agilização do Passe Livre Intermunicipal é fundamental para garantir o direito à educação de todos os estudantes, especialmente aqueles de baixa renda. A iniciativa da deputada Luciana Genro é um passo importante para que os alunos possam se dedicar aos estudos sem a preocupação com os custos do transporte.

Juntos, podemos garantir que todos os estudantes tenham acesso à educação de qualidade!

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.