Em coletiva de imprensa na tarde de terça-feira (21), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou uma série de medidas de auxílio para os moradores da capital gaúcha afetados pelas fortes chuvas e inundações. As ações visam minimizar o impacto financeiro da tragédia e facilitar a reconstrução da cidade.
Tributos
- Parcelas de IPTU e ISSQN: As parcelas de maio e junho do IPTU 2024 serão canceladas para quem optou pelo parcelamento. Já os vencimentos do ISSQN de maio, junho e julho serão prorrogados por dois meses. As medidas beneficiam contribuintes de áreas alagadas.
- Programa RecuperaPOA: A Prefeitura ampliou o programa RecuperaPOA, oferecendo desconto de até 95% para pagamento à vista de tributos municipais em atraso. O prazo para adesão vai até 31 de julho.
Habitação
- Reajuste no Estadia Solidária: O valor do programa Estadia Solidária, que oferece acomodação temporária para famílias desabrigadas, foi reajustado para melhor atender às necessidades dos beneficiários.
- Flexibilização no Bônus-Moradia: As regras de acesso ao Bônus-Moradia, um auxílio para aquisição de nova moradia, foram flexibilizadas para agilizar o processo e facilitar o acesso das famílias ao benefício.
- Ampliação da Faixa de Renda do Compra Compartilhada: A faixa de renda do programa Compra Compartilhada, que subsidia a compra de imóveis para famílias de baixa renda, foi ampliada para incluir mais pessoas afetadas pela enchente.
Prioridade: Reconstrução da Cidade e Cuidado com as Vítimas
O prefeito Sebastião Melo ressaltou que a prioridade da Prefeitura é a reconstrução da cidade e o cuidado com as mais de 12 mil pessoas que estão em abrigos provisórios ou sem suas casas. Ele enfatizou que a Prefeitura está trabalhando em conjunto com os governos estadual e federal para garantir o máximo de apoio às vítimas da tragédia.
Limpeza Urbana
- R$ 80 milhões destinados: A Prefeitura destinou R$ 80 milhões para a limpeza da cidade, dos quais R$ 10 milhões já foram liberados para medidas emergenciais.
- 800 garis atuando: Uma força-tarefa com 800 garis está atuando na limpeza de ruas e áreas públicas.
- Novas contratações: A Prefeitura contratou mais 18 carretas, 30 retroescavadeiras e 68 caminhões truk para auxiliar na limpeza.
- 2.405 toneladas de entulhos coletados: Até o momento, 2.405 toneladas de entulhos já foram recolhidas.
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