Parece um filme de terror. Sim, a cidade de Porto Alegre AINDA enfrenta sérios problemas no fornecimento de energia elétrica após a tempestade de 16 de janeiro. Além dos transtornos causados aos moradores, as ações judiciais começam a surgir como resposta à concessionária responsável, CEEE Equatorial. Neste artigo, vamos explorar as multas impostas e as ações movidas pelo Ministério Público e pela prefeitura.
CEEE Equatorial Multada: O Promotor Luciano Brasil Age
O promotor Luciano Brasil, responsável por uma ação coletiva de consumo contra a concessionária, confirmou que está compilando informações dos moradores afetados. A intenção é solicitar ao Tribunal de Justiça a aplicação de uma multa de R$ 100 mil à CEEE Equatorial. A decisão judicial estipulou um prazo de 24 horas para que a empresa restabelecesse o fornecimento de energia em todos os pontos afetados.
Segundo o promotor, o Ministério Público está coletando material para entrar com a execução da multa. A CEEE Equatorial alegou ter restabelecido tudo, mas os moradores relatam o contrário. A execução da multa será proposta, e para cada dia de atraso, uma nova execução será sugerida.
O Ministério Público não se limitou apenas à multa. Na terça-feira, ajuizou uma ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e a Equatorial Energia, buscando ressarcimentos e multas que totalizam ao menos R$ 200 milhões. O objetivo é responsabilizar a concessionária pelos transtornos causados aos consumidores pela falta de energia. Já a prefeitura de Santo Antônio da Patrulha entrou com uma ação civil pública na segunda-feira, cobrando o pleno restabelecimento do fornecimento de energia no município.
Concessionária se Defende: Ações já Ajuizadas
A concessionária, por sua vez, afirmou que todos os registros de ocorrências foram atendidos e solucionados na terça-feira. Entretanto, moradores de Nonoai, Três Figueiras e Moinhos de Vento contestam essa afirmação, alegando que ainda enfrentam problemas com o fornecimento de energia. Pelo menos duas ações judiciais foram ajuizadas contra a companhia após a tempestade.
Como Denunciar a Falta de Energia
Para aqueles que ainda enfrentam problemas de falta de energia na área de concessão da CEEE Equatorial, o Ministério Público disponibilizou um canal de denúncias. As informações podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], contendo a Unidade de Controle (UC), o endereço e fotografias que ajudem na comprovação da falta de energia. A comunidade está sendo incentivada a se manifestar e relatar suas experiências.
O cenário de falta de energia em Porto Alegre vai além dos desconfortos cotidianos. Com multas sendo impostas e ações judiciais em andamento, a CEEE Equatorial se vê sob pressão para resolver os problemas e garantir o restabelecimento efetivo do fornecimento de energia para todos os moradores afetados. A comunidade, por sua vez, é chamada a se unir na denúncia de irregularidades, buscando justiça diante dos transtornos causados pela falta de energia.
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