Entre os dias 15 e 18 de janeiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma ampla fiscalização no mercado de combustíveis, abrangendo 11 unidades da Federação em todas as regiões do Brasil. As ações visaram garantir a qualidade dos produtos, verificar o correto abastecimento nas bombas, avaliar a conformidade dos equipamentos e documentos das empresas, e ainda contaram com parcerias com outros órgãos públicos em diversos estados.
Ações nos postos de gasolina do Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizados 13 postos de combustíveis e 16 revendas de GLP (gás de cozinha) em diversas cidades, incluindo Alvorada, Barra do Ribeiro, Canoas, Esteio, Guaíba, Porto Alegre, Portão, Presidente Lucena e São Lourenço.
Em Porto Alegre, quatro postos foram autuados e interditados por diversas irregularidades, como comercialização de gasolina fora das especificações da ANP e equipamentos em mau funcionamento. Em Presidente Lucena, Canoas e Guaíba, revendas de GLP também foram interditadas por descumprimento de normas de segurança e armazenamento inadequado de botijões.
Resultados e Irregularidades
No geral, as ações resultaram em autuações e interdições, destacando-se irregularidades como a comercialização de combustíveis fora das normas, equipamentos defeituosos e descumprimento de normas de segurança. O destaque foi para as parcerias com órgãos como a Polícia Civil de São Paulo, evidenciando uma abordagem conjunta para garantir a regularidade e segurança no setor.
A atuação proativa da ANP durante essa intensa fiscalização reflete o compromisso em assegurar a qualidade e conformidade no mercado de combustíveis. As ações visam não apenas coibir práticas irregulares, mas também promover a segurança e a transparência para os consumidores. A parceria com outros órgãos demonstra a importância da cooperação para fortalecer o controle e garantir um mercado mais ético e seguro para todos.
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