Justiça suspende construção de prédio de 41 andares no Centro Histórico

A suspensão temporária da construção do prédio de 41 andares no Centro Histórico evidencia a necessidade de diálogo entre todos os envolvidos.

Porto Alegre, cidade marcada por sua rica história e arquitetura, encontra-se no epicentro de um embate entre modernidade e preservação do patrimônio histórico. A Justiça Federal, por meio da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, decidiu suspender a construção de um imponente prédio de 41 andares no Centro Histórico. Essa decisão, resultante de uma ação movida pela Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos, traz à tona uma discussão acirrada sobre o desenvolvimento urbano versus a proteção do legado cultural.

Projeto do Prédio de 41 andares no Centro Histórico e a Tramitação na Prefeitura

O empreendimento, uma parceria entre a Melnick e o Grupo Zaffari, propõe uma torre de 98 metros de altura que conecta a Rua Duque de Caxias à Rua Fernando Machado. Apresentado à prefeitura em 25 de março de 2022, o projeto despertou controvérsias devido às regras do Plano Diretor da cidade e à proteção do patrimônio histórico do Estado.

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Imagem: Google Maps

O Ministério Público tem acompanhado de perto o processo de licenciamento para construção, preocupado com as implicações nas normas de proteção ao patrimônio. A Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos expressa receios quanto aos possíveis danos à instituição, destacando a importância do museu, que, além de ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), possui aproximadamente 400 peças tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Neste contexto, o Museu Júlio de Castilhos celebra 121 anos nesta terça-feira. Claudio Ferreira, presidente da entidade, reforça o compromisso com a defesa desse patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul. Destacando a relevância do museu como o mais antigo do Estado e o quinto mais antigo do Brasil, o presidente ressalta a motivação para a luta em prol da preservação.

Posicionamento da Melnick

A construtora Melnick, em resposta à decisão judicial, emitiu uma nota destacando seu compromisso com as normativas legais. A empresa afirma que respeita integralmente as exigências dos órgãos competentes e que o projeto, devidamente aprovado, está em fase de reaprovação. A Melnick assegura que a obra apenas terá início com todas as aprovações e liberações legais necessárias, reconhecendo a importância histórica e cultural do Museu Júlio de Castilhos.

O embate entre o desenvolvimento urbano e a preservação do patrimônio histórico reflete um dilema constante nas cidades que buscam equilibrar tradição e modernidade. A suspensão temporária da construção do prédio de 41 andares no Centro Histórico de Porto Alegre evidencia a complexidade dessas questões e a necessidade de diálogo entre todos os envolvidos. O desafio é encontrar soluções que permitam o crescimento urbano sem comprometer a riqueza cultural e histórica que define o caráter da cidade.

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

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