Uma grave denúncia aponta que a prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, adquiriu produtos da cesta básica com valores exorbitantes, chegando a pagar até 2.500% a mais do que o preço praticado no mercado. Os itens, destinados às vítimas das enchentes e temporais que atingiram o Rio Grande do Sul em maio, foram comprados da distribuidora Cestas Básicas Rio Grande por um total de R$ 491 mil.
Cestas básicas com preços exorbitantes
Em uma das notas fiscais, datada de 15 de maio, consta a compra de um pacote de 1kg de açúcar por R$ 27,89, valor absurdamente superior aos R$ 6,30 cobrados pela própria distribuidora no mesmo período. Outros exemplos de sobrepreços incluem um pacote de 5 kg de arroz por R$ 38,67 e 500 gramas de café moído por R$ 25,07.
Diante da repercussão do caso, a prefeitura de Cachoeirinha emitiu nota oficial reconhecendo “possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos”. A administração municipal informou que detectou as inconsistências antes da liquidação do pagamento e que abriu um processo interno para apurar as responsabilidades.
Distribuidora se defende
Por sua vez, a empresa Cestas Básicas Rio Grande justificou os preços elevados, alegando que, “devido ao processo de calamidade no nosso estado, acabamos tendo que comprar alguns itens com preços muito elevados”.
No entanto, o advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS, contesta a justificativa da empresa, ressaltando que a comparação de preços foi feita no mesmo período em que as cestas básicas foram adquiridas. “Elevações de preço decorrentes de contingências podem ser justificáveis, mas, no caso, não há justificativa mercadológica para essa sobreprecificação”, afirma o especialista.
O caso segue em investigação e espera-se que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a punição dos responsáveis e a aplicação correta dos recursos públicos. A situação é emblemática e levanta questionamentos sobre a transparência e a gestão dos recursos públicos, especialmente em momentos de crise. É fundamental que os órgãos de controle apurem os fatos com rigor e que os responsáveis sejam punidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.
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