Empresas no Rio Grande do Sul impactadas pelas enchentes de maio terão uma nova oportunidade para aderir ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro, conforme decisão do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo, que inicialmente terminaria em 26 de junho, foi estendido até 12 de julho, visando aumentar a adesão e beneficiar mais trabalhadores.
Até o momento, mais de 16,6 mil empresas já se cadastraram, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores. Segundo o ministro Luiz Marinho, a extensão do prazo permitirá que mais empresários participem do programa, que prevê o pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, a serem pagas nos meses de julho e agosto.
Condições do Programa Emergencial de Apoio Financeiro
Em contrapartida ao auxílio financeiro, as empresas se comprometem a não demitir os trabalhadores beneficiados pelo programa pelo período de quatro meses, salvo em casos de pedido de demissão por parte do empregado.
Como aderir ao Programa
As empresas devem realizar a adesão através do Portal Emprega Brasil, na versão empregador, acessando com login no portal de serviços digitais Gov.br até o final do dia.
Benefício para empregados domésticos
Empregados domésticos cujas residências foram afetadas pelas enchentes também podem solicitar o benefício equivalente a dois salários mínimos. O pedido pode ser feito até 26 de julho, diretamente pelo empregado através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil – Trabalhador.
Calendário de pagamento
- Adesão até 5 de julho: pagamento em 15 de julho.
- Adesão até 12 de julho: pagamento em 22 de julho.
- Adesão após 13 de julho: pagamento da primeira e segunda parcelas juntas, em 5 de agosto.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, de forma automática para aqueles que possuem conta corrente ou poupança no banco. Para beneficiários sem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem automaticamente, permitindo a movimentação dos recursos pelo aplicativo Caixa Tem.
Esteja atento aos prazos e condições para garantir o acesso ao benefício emergencial para empresas e trabalhadores afetados pelas enchentes em Porto Alegre e região.
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