O governo do Rio Grande do Sul lançou, na última quarta-feira (7), o programa Partiu Futuro Reconstrução, voltado à contratação de jovens aprendizes no setor público. A proposta visa incluir 1,5 mil jovens entre 14 e 22 anos que enfrentam situações de vulnerabilidade, principalmente aqueles que foram afetados pelas enchentes de maio deste ano no estado.
Oportunidades e benefícios aos jovens em situação de vulnerabilidade
A inserção dos jovens selecionados ocorrerá em órgãos públicos estaduais e municipais. Para participar, é necessário que os interessados estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), sejam ex-alunos ou estejam atualmente matriculados e frequentando a Rede Pública de ensino. Além disso, os candidatos devem ter sido desabrigados, desalojados ou de alguma forma impactados pelas enchentes.
Os jovens aprovados no programa terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais e receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 786,95, correspondente a 50% do salário mínimo regional. Além disso, será oferecido vale-alimentação no valor de R$ 550 e vale-transporte para aqueles que necessitarem utilizar o transporte público.
Direitos e acompanhamento
Os aprendizes contratados pelo programa terão todos os benefícios garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Eles também receberão fardamento completo do programa e contarão com suporte em diversas áreas, incluindo acompanhamento psicológico, orientação jurídica, reforço escolar, serviço de telemedicina e seguro. O contrato de trabalho terá duração de até um ano.
A carga horária total do programa será de 1.040 horas, abrangendo atividades práticas e teóricas. Para garantir a qualidade da formação, o governo do Estado contratou duas entidades qualificadoras para ministrar a parte teórica e acompanhar os jovens aprendizes: a Renapsi (Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração) e o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola).
De acordo com o governador Eduardo Leite, essa é a primeira vez que o Estado lança um programa de contratação de jovens aprendizes no setor público desde a implementação da lei da aprendizagem, há 23 anos. O investimento total na iniciativa será de aproximadamente R$ 53 milhões, destacando o compromisso do governo com a inclusão e capacitação dos jovens em situação de vulnerabilidade.
Processo seletivo: Prioridade para os mais vulneráveis
O processo seletivo dos jovens aprendizes terá início ainda em agosto, utilizando um sistema de pontuação que levará em conta critérios como renda per capita, pertencimento a grupos populacionais específicos, cor/raça e participação em outros programas sociais. Pelo menos 5% das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência.
Beto Fantinel, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), ressaltou que o governo realizou um chamamento público aos municípios para que aderissem ao programa. Em seguida, será feita a busca ativa dos jovens, em parceria com as prefeituras e redes de assistência social locais. Fantinel destacou que o governo dará prioridade aos jovens que estão em abrigos ou centros humanitários de acolhimento, por serem os mais vulneráveis neste momento.
Municípios participantes
Confira a lista dos municípios que irão participar do programa Partiu Futuro Reconstrução:
- Canoas
- Cruzeiro do Sul
- Dona Francisca
- Eldorado do Sul
- Estrela
- Faxinal do Soturno
- Guaíba
- Ibarama
- Jaguari
- Lajeado
- Muçum
- Nova Palma
- Novo Hamburgo
- Porto Alegre
- Restinga Seca
- Rio Grande
- Roca Sales
- São João do Polêsine
- São Leopoldo
- São Martinho da Serra
- Segredo
- Silveira Martins
- Sobradinho
O programa Partiu Futuro Reconstrução se apresenta como uma oportunidade única para os jovens em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul, promovendo inclusão social, capacitação e perspectivas de um futuro melhor.
Gostou da matéria? Siga a gente no Facebook, Instagram e Twitter, e fique por dentro das notícias de porto Alegre.
