Projeto de Lei Propõe Imposto do Pecado para Produtos Danosos

O Ministério da Fazenda divulgou um projeto de lei complementar que visa instituir o Imposto Seletivo (IS), popularmente conhecido como “imposto do pecado”, sobre seis categorias específicas de produtos. Essa medida será administrada e fiscalizada pela Receita Federal.

Objetivo e Abrangência do Imposto do Pecado

O IS será aplicado a itens como veículos automotores, bebidas alcoólicas, produtos do tabaco e mineração. O propósito principal é tributar produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, abrangendo desde sua produção, extração, comercialização até sua importação.

As alíquotas do imposto serão determinadas com base em critérios como potência do veículo, eficiência energética e tecnologias de direção assistida. Veículos considerados sustentáveis terão alíquota zero, enquanto aqueles vendidos a pessoas com deficiência ou taxistas podem ter a alíquota reduzida.

No caso das bebidas alcoólicas, a tributação seguirá um modelo semelhante ao dos produtos do tabaco, com alíquota específica e uma “alíquota ad valorem”. Refrigerantes e a extração de minério de ferro, petróleo e gás natural também serão tributados.

Benefícios e Objetivos

Além de gerar receita, o projeto busca desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas serão atualizadas anualmente para acompanhar a inflação, garantindo que o imposto mantenha seu poder de compra ao longo do tempo.

Essa iniciativa reflete uma preocupação crescente com a promoção da saúde pública e a proteção ambiental, buscando equilibrar a arrecadação fiscal com o bem-estar da sociedade. O projeto visa não apenas aumentar a receita do governo, mas também promover hábitos mais saudáveis e sustentáveis.

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Magdalena Schneider

Magdalena Schneider

Bacharel em Psicologia pela Faculdade IENH; especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela Universidade Estácio de Sá.
Natural de Dois Irmãos / RS, sempre quis morar em Porto Alegre, e em 2020 realizou esse desejo. Há três anos vem desbravando a capital gaúcha e compartilhando aqui suas experiências.

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