A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) deve divulgar o calendário do IPVA 2024 na próxima quarta-feira (20/12). A divulgação segue a votação na Assembleia Legislativa do Estado da proposta de aumento do ICMS, que tem demandado atenção do governo do Estado.

O calendário do IPVA é elaborado pela Sefaz-RS e estabelece as datas de vencimento do imposto para cada final de placa. O pagamento do IPVA é obrigatório para todos os veículos registrados no Estado, incluindo carros, motos, caminhões e ônibus.

Descontos para antecipação

Quem pagar o IPVA até o final de 2023 terá desconto de antecipação de 3%, somado à redução da UPF/RS, que pode alcançar cerca de 14,5%. Com isso, o desconto total pode chegar a 17,5%.

Descontos cumulativos

É possível acumular descontos no IPVA, incluindo o desconto por antecipação, o desconto Bom Motorista, para condutores sem multas, e o desconto Bom Cidadão, para contribuintes que cumprem requisitos como estar em dia com as obrigações tributárias e não ter dívidas com o Estado. O desconto total pode ultrapassar os 34%.

Descontos por parcelamento

O IPVA também pode ser parcelado em até 6 vezes, com descontos que variam de acordo com o mês de pagamento das parcelas. Os descontos são mais expressivos nos primeiros meses, sendo de 6% para o pagamento da primeira parcela em fevereiro, 3% para o pagamento da segunda parcela em março e 1% para o pagamento da terceira parcela em abril.

Perda do direito ao parcelamento

Caso o pagamento de uma das parcelas não seja realizado no prazo, o direito ao parcelamento pode ser perdido.