Os servidores municipais de Porto Alegre têm agora a oportunidade de fazer a diferença na vida de crianças e idosos ao destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) para os fundos municipais da Criança e do Idoso. Essa iniciativa permite que até 6% do valor devido seja deduzido ao optar pelo modelo completo de declaração, representando uma maneira impactante de contribuir para causas sociais.

Como Funciona o Processo?

Os servidores interessados em participar desse gesto solidário devem encaminhar o pedido através do sistema RH24horas. É importante ressaltar que o valor não será desembolsado imediatamente. Ao invés disso, será descontado na folha de pagamento nos meses de setembro, outubro e novembro do ano seguinte. Essa soma será integralmente deduzida do imposto devido.

Os recursos provenientes dessas doações são direcionados para mais de 130 instituições cadastradas no município, as quais prestam serviços essenciais para mais de 50 mil crianças e adolescentes, além de mais de 5 mil idosos em situação de vulnerabilidade social. Os servidores têm a liberdade de escolher a instituição específica para a qual desejam direcionar a doação ou optar pelo projeto livre, que busca contribuir com soluções inovadoras para o desenvolvimento cognitivo de crianças e o atendimento qualificado dos idosos.

Os recursos das doações são depositados diretamente nas contas bancárias dos fundos, garantindo total transparência no processo. Essa medida não apenas contribui para a manutenção de serviços na área social em Porto Alegre, mas também fortalece o compromisso com a responsabilidade social e o cuidado com aqueles que mais precisam.

Prazos e Limites para Dedução no Imposto de Renda

Para pessoas físicas, a dedução das contribuições diretamente para as instituições cadastradas no Funcriança e no Fundo do Idoso pode ser feita até 31 de dezembro. O limite para dedução no Imposto de Renda devido das doações é de 6% para pessoas físicas.

Para pessoas jurídicas, a dedução é limitada a 1% do Imposto de Renda devido em cada período de apuração. Essa opção pode ser feita até o dia 31 de dezembro. Importante ressaltar que esse incentivo fiscal é válido apenas para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.

Sobre os Fundos Beneficiados

Funcriança: Fundo municipal destinado à execução de políticas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. Atualmente, atende cerca de 50 mil pessoas por meio de entidades assistenciais conveniadas.
Fundo do Idoso: Tem o objetivo de facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento de ações de atendimento à pessoa idosa no município.

Ao fazer essa escolha consciente de destinar parte do Imposto de Renda para causas sociais, os servidores municipais de Porto Alegre têm a oportunidade de impactar positivamente a vida de milhares de pessoas. A contribuição, mesmo que financeira, representa um gesto de solidariedade que faz a diferença em comunidades vulneráveis. Cada servidor é convidado a fazer parte dessa corrente de apoio e tornar o próximo ano um período ainda mais promissor para aqueles que mais precisam.

Para mais informações sobre o processo de doação e os fundos beneficiados, os servidores podem acessar os links Funcriança e Fundo do Idoso.

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