A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) do Rio Grande do Sul anunciou o início das inscrições para o edital SOS Esporte na última segunda-feira, 22 de julho de 2024. Este programa tem como objetivo apoiar federações esportivas cujas infraestruturas foram danificadas por eventos meteorológicos graves, conforme estabelecido no Decreto Estadual 57.596 de 1º de maio de 2024.
Objetivo do SOS Esporte
O edital SOS Esporte visa recuperar espaços esportivos, equipamentos e a capacidade de execução de projetos afetados por enchentes e outras calamidades naturais. Com um valor total disponível de R$ 2 milhões, proveniente da Lei Pelé, o programa promete auxiliar na recomposição de estruturas essenciais para a prática esportiva no estado.
Os projetos selecionados poderão receber até R$ 150 mil. As federações esportivas interessadas devem enviar suas propostas exclusivamente via e-mail para [email protected], entre os dias 22 de julho e 21 de agosto de 2024.
Critérios de Participação
Para participar, as federações devem atender aos critérios especificados no edital, incluindo:
- Documentação Comprobatória: Apresentação de documentos que comprovem os danos sofridos.
- Plano de Trabalho Detalhado: Elaboração de um plano de trabalho que detalhe as ações propostas para a recuperação das infraestruturas.
Processo de Seleção
A seleção dos projetos será baseada em:
- Relevância das Estruturas: Importância das estruturas a serem recuperadas para a comunidade esportiva.
- Relação Custo-Benefício: Eficiência e viabilidade financeira das ações propostas.
Análise e Divulgação dos Resultados
A Comissão Julgadora, designada pela SEL, será responsável pela análise das propostas. Após a avaliação, os resultados e a homologação dos projetos vencedores serão divulgados.
Execução dos Projetos
Após a divulgação dos resultados, as federações selecionadas deverão assinar o Termo de Colaboração para a liberação dos recursos financeiros. A execução dos projetos terá um prazo de 10 meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
O edital SOS Esporte representa uma oportunidade significativa para a recuperação de infraestruturas esportivas danificadas no Rio Grande do Sul. Federações esportivas que atendem aos critérios especificados devem preparar suas propostas e enviar dentro do prazo estabelecido para garantir a chance de receber o apoio financeiro necessário para a recuperação e continuidade de suas atividades.
Para mais informações e detalhes sobre o edital, acesse o site da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul e confira o documento completo. Não perca essa oportunidade de revitalizar os espaços esportivos e contribuir para o desenvolvimento do esporte em nossa comunidade.
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