Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Porto Alegre por Roberto Robaina (PSOL) visa implementar a Tarifa Zero no transporte público da capital gaúcha. A proposta, se aprovada, representaria uma mudança radical na forma como o sistema de transporte público é financiado e utilizado.
Financiamento da Tarifa Zero no Transporte Público Através de Taxa
O projeto prevê a criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) a ser paga por empresas empregadoras. A TMU seria equivalente a 26 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), cerca de R$ 140 mensais por trabalhador. Empresas com menos de 10 funcionários teriam desconto de 50%.
O vereador Robaina argumenta que a Tarifa Zero é necessária para garantir um transporte público acessível à população e de qualidade. Ele destaca que o sistema atual, baseado na cobrança de tarifa por passageiro, não é suficiente para custear um serviço de qualidade e que a maioria dos trabalhadores não consegue pagar.
A capacidade de arrecadação da TMU é estimada em R$ 63 milhões mensais, considerando uma média de trabalhadores formais por empresa na cidade. Dados do CAGED indicam que Porto Alegre possui 547 mil empregados.
Exemplos de Sucesso em Outros Municípios
A Tarifa Zero já é realidade em mais de 30 municípios brasileiros, como Teresina (PI), Tiradentes (MG) e Taubaté (SP). São Paulo também implementou um programa de Tarifa Zero parcial.
A implementação da Tarifa Zero em Porto Alegre teria diversos benefícios, como:
- Acesso universal ao transporte público: Todos os cidadãos teriam acesso gratuito ao transporte público, independente da sua renda.
- Redução do trânsito: Aumento do número de pessoas usando o transporte público levaria à redução do trânsito e da poluição.
- Estímulo à economia: A Tarifa Zero colocaria mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e estimularia a economia local.
- Melhoria da qualidade de vida: A população teria mais tempo livre e acesso a oportunidades de trabalho, educação e lazer.
Desafios e Discussão
A implementação da Tarifa Zero também apresenta desafios, como a necessidade de garantir a qualidade do serviço e a sustentabilidade financeira do sistema. O projeto de lei ainda precisa ser debatido e aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
A Tarifa Zero é uma proposta inovadora que tem o potencial de transformar o sistema de transporte público de Porto Alegre e melhorar a qualidade de vida da população. A discussão sobre este tema é fundamental para o futuro da cidade.
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