Cinco trabalhadores, sendo quatro brasileiros e um uruguaio, foram resgatados de trabalho escravo em uma propriedade rural produtora de frutas na cidade de Farroupilha, Rio Grande do Sul. A ação foi realizada em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os trabalhadores eram obrigados a trabalhar 10 horas por dia, principalmente na colheita de maçãs, em condições precárias e sem os devidos direitos trabalhistas. Além disso, viviam trancados em um alojamento na própria propriedade, sem acesso a liberdade de locomoção.
Proprietário preso em flagrante
O proprietário da propriedade rural foi preso em flagrante pelo crime de redução à condição análoga a de escravo, conforme o Artigo 149 do Código Penal. A prisão demonstra o compromisso das autoridades em combater o trabalho escravo no Brasil, que ainda persiste em algumas regiões do país.
Os trabalhadores resgatados serão assistidos pelo MTE, que irá garantir seus direitos trabalhistas, como pagamento de salários atrasados, rescisão de contrato com todas as verbas rescisórias e seguro-desemprego. O MTE também auxiliará na reintegração social dos trabalhadores, oferecendo cursos de qualificação profissional e apoio para recolocação no mercado de trabalho.
Dados sobre o trabalho escravo no Brasil
- Em 2023, foram resgatadas 2.543 pessoas em situação de trabalho escravo no Brasil, segundo dados da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
- O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior número de casos de trabalho escravo, ficando atrás apenas da Bahia.
- A maioria dos trabalhadores resgatados são homens, adultos e com baixa escolaridade.
- Os setores que mais exploram mão de obra em situação análoga à escravidão são o rural, a construção civil e a produção de carvão vegetal.
Como denunciar o trabalho escravo
- Disque 100: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
- Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul: (51) 3220-4400
- CONATRAE: (61) 2027-3978 e [email protected]
O trabalho escravo é uma grave violação dos direitos humanos que precisa ser combatida com firmeza. A sociedade civil, as autoridades e os órgãos de fiscalização devem trabalhar juntos para erradicar essa prática cruel e desumana do nosso país.
Gostou da matéria? Siga a gente no Facebook, Instagram e Twitter, e fique por dentro das notícias de porto Alegre.
