Um novo projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nesta semana propõe a autorização para a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas da cidade. A proposta, assinada pelo vereador Márcio Bins Ely, visa flexibilizar a Lei Estadual 12.916/2008, que atualmente proíbe a venda de bebidas alcoólicas em todo o Rio Grande do Sul.
O que muda com o novo projeto?
Se aprovado, o projeto permitirá a venda de bebidas alcoólicas em bares e lanchonetes localizadas nos estádios antes do início das partidas, durante os intervalos e após o término dos jogos.
Já em áreas restritas como camarotes e setores VIP, não haverá limitação de horário para a comercialização de bebidas. O projeto também abrange grandes competições, como o Campeonato Brasileiro, o Gauchão, a Copa do Brasil, a Sul-Americana e a Libertadores, criando uma exceção à proibição vigente no estado.
Justificativas para a proposta
Na justificativa anexada ao projeto, o vereador Márcio Bins Ely argumenta que a permissão do consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos atende a um “amplo clamor popular”. Ele também cita estudos que apontam que os incidentes de violência nos estádios estão mais ligados a confrontos entre torcidas organizadas do que ao consumo de álcool.
Essa proposta reacende um debate controverso sobre a proibição de bebidas alcoólicas em estádios, tema que tem gerado discussões desde que a legislação estadual foi implementada em 2008. Em 2015, um projeto similar foi aprovado pela Câmara de Porto Alegre, mas acabou sendo vetado pelo então prefeito José Fortunati. O veto foi baseado no argumento de que a legislação sobre o consumo de álcool em estádios deveria ser de competência dos estados e da União.
Histórico e futuro da discussão
Mais recentemente, em 2023, uma nova proposta semelhante foi discutida no plenário, mas não avançou, sendo arquivada no início deste ano com a mudança de legislatura. Agora, com a nova proposta do vereador Márcio Bins Ely, o tema volta a ser debatido, e a cidade de Porto Alegre poderá, em breve, se tornar uma exceção à norma estadual, se o projeto for aprovado.
A discussão sobre a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios continua a dividir opiniões, e a sociedade acompanha atentamente o desenrolar dessa nova proposta, que pode alterar a dinâmica dos eventos esportivos na capital gaúcha.
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