O fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, desde o início de maio devido às inundações da pista, gerou um cenário caótico para os passageiros que tinham voos agendados. Com o cancelamento de diversos voos, muitos se viram obrigados a buscar alternativas, enfrentar transtornos e lidar com dúvidas sobre seus direitos.
Com a impossibilidade de operar no Salgado Filho, os voos foram transferidos para outros aeroportos do interior do estado, como Caxias do Sul, Passo Fundo e, desde o dia 27 de maio, a Base Aérea de Canoas (Baco). No entanto, a quantidade de voos nesses aeroportos é significativamente menor do que no Salgado Filho, o que resulta em remanejos, cancelamentos e preços mais altos das passagens.
Qual o direito dos passageiros dos voos cancelados no Salgado Filho?
O Procon/RS e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientam os passageiros que tiveram voos cancelados ou remarcados sobre seus direitos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente pode:
- Exigir ser colocado em outro voo: Se houver disponibilidade de assentos para o mesmo destino ou a possibilidade de remanejo para outro aeroporto.
- Solicitar o cancelamento e reembolso do valor: Devidamente corrigido e atualizado.
- Receber assistência material gratuita: Conforme o tempo de espera no aeroporto.
- Ter direito à reacomodação em outro voo: Em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.
- Receber reembolso integral da passagem aérea ou reacomodação em outro voo disponível: Se for avisado do cancelamento do voo apenas ao chegar ao aeroporto.
Como fazer uma denúncia ao Procon/RS?
Para denunciar abusos de preços de produtos e serviços, o consumidor pode acionar o Procon municipal da sua região ou o Procon RS através do e-mail [email protected].
O fechamento do Aeroporto Salgado Filho expõe a fragilidade do sistema aéreo brasileiro e a necessidade de medidas para garantir os direitos dos passageiros e evitar transtornos em situações como essa.
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